Ontem, 01 de setembro, pela manhã
fui ao lançamento do “Agitação Cultural - Edital de Dinamização em Espaços Culturais”.
O evento, com a presença do Governador Rui Costa, do Secretário de Cultura
Jorge Portugal, da Fazenda, Manoel Vitório e representantes das empresas
mantenedoras do Fundo de Cultura do Estado da Bahia, Oi e Coelba, contou com um
número expressivo de participantes, entre servidores públicos, imprensa e
artistas, como aliás acontece, todo ano.
Este momento, assim como aquele
outro, em que há a assinatura do convênio do Estado com as mantenedoras, que este
ano aconteceu em 14/07, no mesmo Palácio Rio Branco, é o que marca,
institucionalmente, o FCBA – Fundo de Cultura do Estado da Bahia como mecanismo
de fomento à cultura na Bahia. Tudo mais
que vem antes, entre e depois disso, somente nós, artistas e os gestores da
SECULT e vinculadas que operam o FCBA, sabemos o que é.
Explico: o TAC – Termo de Acordo
e Compromisso assinado entre o Governo do Estado e as empresas Oi e Coelba para
a manutenção do FCBA prevê um determinado montante de recursos por ano. Estes
valores foram, já subtraídos os 25% que compulsoriamente são repassados aos
municípios, R$38,8 milhões em 2013, R$ 42,5 milhões em 2014 e praticamente este
mesmo valor em 2015. Estes termos,
assinados “garantem”, portanto, que a cada ano, a SECULT repasse estes recursos
para projetos que foram devidamente selecionados através de editais
públicos. Tem sentido, afinal “Fundo é
mecanismo criado por lei, sem personalidade jurídica, para gestão
individualizada de recursos vinculados, visando ao alcance de objetivos específicos”.
Mas o título deste texto e as aspas no “garantem” acima, sugere que as
coisas não são bem assim. E não
são. O que acontece, ano após ano, é que
os valores previstos para o FCBA NUNCA são devidamente cumpridos. E não é outro motivo senão a manipulação
destes recursos, que deveriam ser exclusivamente da cultura, pelo Governo do
Estado, através da SEFAZ, que o libera segundo a conjuntura econômica e
contábil do Estado. Ora, se o valor que é previsto e assinado entre as partes é
um mero número, que não é respeitado, para que serve todo este protocolo, duas
vezes por ano, que ilude a classe artística com números irreais? A conta a ser feita é simples: dos 42,5
milhões previstos em 2014 para serem repassados aos projetos aprovados, parece
que uma boa parte não teve a direção que deveria. Pagamos (leia-se estamos pagando), agora, com
o orçamento deste ano, o déficit acumulado até o ano passado. Se os recursos do
FCBA este ano foram, aproximadamente, da ordem de 40 milhões e estamos com um
edital de 15 milhões, logo, 25 milhões de 2015 foram usados para pagar os
projetos 2014. Mas havia recursos
suficientes em 2014 para pagar todos os projetos daquele ano! Porque, então, não foram pagos?
Antes que apareçam mais números, como os investimentos nos
calendarizados e manutenção de instituições, que pode diminuir este rombo,
aviso logo que o que vale aqui é a fórmula, não os números absolutos. Se este número cair para 15 ou 10 milhões, ainda
assim é vergonhoso. É lamentável que a cada ano armem o circo e nos enganem com
números capciosos. A solução para este
problema é simples e envolve EXCLUSIVAMENTE a vontade política do governador do
Estado, que tem de transformar o discurso de que a cultura é importante, que
ajuda na área social, que é intimamente ligada à educação em uma atitude clara
neste sentido: preservar, a todo e qualquer custo, os recursos do FCBA. Aliás, é o FCBA, não o FAZCULTURA, que “faz acontecer a
cultura na Bahia”.
Gordo Neto
Ator e Diretor